LGBTs podem escolher em qual presídio cumprir pena de acordo com sua identidade de gênero, decide CNJ
Para Symmy Larrat, presidenta da ABGLT, decisão é “inovadora” e tende a diminuir às violências sofridas por essa população no cárcere.
CNJ
Conselho recomenda não fazer audiência de custódia por vídeo na pandemia
Por 8 votos a 6, CNJ aprova procedimento para processos em andamento, mas recusou ato em seguida à prisão; magistrada explica que juízes não são obrigados a seguir resolução.
Com 664 infectados e 6 mortos por Covid-19, presídios seguem rotina de desamparo em Pernambuco
Com prisões superlotadas, egressa conta que falta alimentação e água de qualidade: “não existe isso de distanciamento”
Ministério da Saúde e CNJ voltam atrás e proíbem cremar pessoas não identificadas na pandemia
Medida determina como lidar com sepultamentos de pessoas não identificadas e destaca importância de necropsia em presos mortos.