Ao liberar doação de sangue, STF se confirma como ‘última esperança LGBT+’
Para advogado Paulo Iotti, que participou da ação que derrubou proibição de doação, Supremo se mostra alternativa para Congresso ‘homofóbico e transfóbico’.
Para advogado Paulo Iotti, que participou da ação que derrubou proibição de doação, Supremo se mostra alternativa para Congresso ‘homofóbico e transfóbico’.
Para promotor do RN, policiais que defenderam isolamento social devem ser investigados por formar “milícia”.
CNJ e STF são contra medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conter pandemia no sistema prisional; organizações sociais lançam nota de repúdio.
Voto do relator Edson Fachin também pede restrição do uso de helicópteros; ação foi elaborada pela sociedade civil contra as políticas do governo Witzel.