Ao não considerar as ocupações dos secundaristas em 2015 como parte da luta de classes no país, fica a ideia de que aquele foi um acontecimento inesperado, eventual e surpreendente — é tempo de retomar essa discussão
Na noite do dia 9 de novembro de 2015, um grupo de alunos da Escola Estadual Diadema, na Grande São Paulo, pulou para dentro os muros da escola, fechou os portões com cadeados e estabeleceu a primeira do que seria a maior onda de ocupações de escolas que o Brasil já viu. No dia seguinte, outros estudantes, de forma articulada com os primeiros, ocuparam uma escola tradicional em Pinheiros, na capital paulista. A EE Fernão Dias foi a segunda ocupada no estado. A terceira foi a EE Castro Alves, na zona leste paulistana, o que mostrou uma rápida articulação e organização dos estudantes.
Mas essa história não começou aí. O ano de 2015 teve grande importância para a luta de classes no país. Aquele foi o primeiro ano da recessão econômica, com o PIB fechando em 3,55% negativo. Era o reflexo definitivo da crise econômica internacional que se desenvolvia desde 2008. Já nos primeiros dias de 2015, os trabalhadores tiveram que encarar o aumento das tarifas do transporte público. O movimento social respondeu prontamente com manifestações desde o dia 9 de janeiro, resultando em repressão policial e mais de cinquenta prisões.
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O estado de SP era governado pelo atual vice-presidente Geraldo Alckmin [então no PSDB, hoje no PSB]. Em março daquele ano, os professores da rede estadual iniciaram a maior greve de sua história, permanecendo paralisados até meados de junho. Foram 92 dias de uma greve heroica, com mobilização massiva de professores, funcionários e alunos. Em muitas escolas os estudantes boicotaram as aulas dos professores fura-greves, indicando que estavam ao lado dos seus professores lutadores.
A exigência central daquela greve era o salário, que seguia sendo corroído pela inflação e já estava defasado em 75% da média dos demais profissionais com ensino superior. Essa greve, que embora derrotada pelo autoritarismo do governo Alckmin e letargia da direção do sindicato, mostrou para os estudantes o caminho da luta de classes, como única forma de resistir e lutar contra todas as manifestações do capitalismo em crise. Um boletim do coletivo “O Mal Educado” que circulou em algumas escolas em abril defendeu que o apoio dos estudantes poderia se dar “acampando nas escolas”.
Reorganizando eu posso desorganizar
Em setembro, o governo Alckmin, que tinha na pasta educacional Herman Voorwald, anunciou e colocou na ordem do dia um projeto de reorganização das unidades escolares de SP. Neste projeto, os estudantes seriam separados nas escolas por ciclos, escolas de Ensino Fundamental 1, escolas de Ensino Fundamental 2 e escolas de Ensino Médio.
Nesta dança das cadeiras que os estudantes fariam trocando de escolas, o governo “percebeu” que 94 delas poderiam ser fechadas. O projeto de reorganização das escolas, que afetaria mais de 300 mil estudantes, estava oficializado apenas no discurso do governador e no decreto nº 61.672, que transferia os funcionários das unidades que seriam fechadas. A magnitude do projeto fez com que começasse a ser debatido pelo movimento social.
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O problema foi pauta de discussão sindical por parte dos professores no começo de setembro e outubro, mas não foi possível levantar outra greve naquele momento, principalmente devido à derrota de junho. Em uma assembleia da APEOESP, de 20 de outubro, o tema foi debatido, e a Corrente Proletária na Educação, defendeu a consigna “Escola fechada, escola ocupada”, como método para conter a proposta do governo. Não encontramos nenhuma menção anterior dessa consigna no movimento.
Fora de São Paulo os conflitos da luta de classes não foram menos intensos. Cabe mencionar de passagem o caso do Paraná, onde Beto Richa (PSDB) realizou uma reforma da previdência sobre o sangue dos professores, marcado pelo que ficou conhecido como massacre de 29 de abril. Os fatos relatados até aqui, mesmo que incompletos, mostram os vínculos entre o amplo movimento de ocupações que aconteceu a partir de novembro e a luta dos professores e outros trabalhadores que ocorreram naquele ano e nos anteriores (apenas dois anos das grandes manifestações de 2013) por suas condições de vida e de trabalho.
Base, direção e classe
As manifestações de rua e fechamento de vias públicas fizeram com que a polícia entrasse em choque com os estudantes, o que teve um efeito contrário ao que esperava Alckmin. Mais estudantes foram para as ruas nas manifestações seguintes, até que em novembro, impulsionado por um grupo autonomista chamado O Mal-Educado, passou da tática das manifestações de rua e bloqueios às ocupações.
Um aspecto que chama a atenção nesses primeiros desenvolvimentos das ocupações é a ausência das entidades estudantis UNE, UBES, UMES, que revelaram, na prática, seu descolamento do movimento real que se passa nas escolas. Sua direção política, a UJS/PCdoB, estava empenhada na defesa do governo Dilma, ignorando o que se passava no chão das escolas. Pior, em novembro a UBES estava realizando seu 41º Congresso, onde as ocupações passaram despercebidas.
Os autonomistas tinham alcance limitado, levando a que muitas das ocupações seguintes às primeiras fossem executadas por estudantes independentes, por estudantes organizados em outros partidos e, posteriormente, pela própria UBES. Em um mês, chegou-se a aproximadamente 215 escolas ocupadas em todo o estado de SP. Cada escola tinha, além das reivindicações gerais contra o fechamento de escolas, suas reivindicações particulares.
Criou-se o Comando das Escolas Ocupadas, um organismo surgido do próprio movimento para tentar organizar e dar curso à luta. O Comando contava com dois representantes de cada escola ocupada que se dispusesse a enviar sua delegação. Os encontros chegaram a contar com centenas de secundaristas e as decisões eram tomadas de forma coletiva, através de assembleias, com cada escola tendo direito a um voto.
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Eis como o Comando se apresentava: “O Comando das Escolas Ocupadas é uma tentativa de unificar as ocupações de escolas em torno da luta contra a reorganização escolar. O Comando é composto por representantes secundaristas de várias das escolas ocupadas e se propõe a ser um espaço de articulação independente, horizontal e apartidário, aberto a todas as ocupações que estão na luta.”
Essa definição de “independente, horizontal e apartidário” era a forma de se opor às entidades estudantis dirigidas pela UJS que buscavam hegemonizar o movimento, chegando ao ponto de fazer reuniões separadas com o governo. Os autonomistas, no entanto, em sua ânsia de se opor à burocratização das entidades oficiais, negavam a necessária política frentista com os partidos e organizações que se dispusessem à luta contra a reoganização escolar e as políticas regressivas do governo Alckmin.
O sectarismo, de um lado, e o oportunismo, de outro, foram fatores que enfraqueceram o movimento. O Comando, e das próprias ocupações, se dissolveram tão logo o governo recuou com a proposta de fechar as escolas. Houve um movimento de desocupações desordenado. Uma parte queria se manter nas ocupações, enquanto outra parte decidia por conta própria a saída das escolas. O resultado foi que àquelas que se mantiveram ocupadas passaram a sofrer uma dura ofensiva da polícia, das direções escolares e de grupos reacionários.
A ausência de uma política frentista, de um programa de luta pela educação para além do fechamento das escolas e da democracia operária (onde todos os envolvidos pudessem debater e decidir sobre os rumos do movimento), pesou sobre a massa estudantil sem experiência de luta, apesar de sua enorme disposição. Formou-se dois pólos dirigentes, os autonomistas de um lado e a UBES/UJS de outro, o que levou ao enfraquecimento do movimento geral e sua dissolução desorganizada a partir de dezembro.
Baixa mobilização de lá para cá
O Secretário da Educação, Herman, caiu e em 05/12 o governo foi obrigado a recuar e publicar em Diário Oficial a revogação do decreto de transferência (nº 61.692). Uma vitória do movimento de ocupações, que conquistava ali sua exigência imediata: as noventa e quatro escolas não seriam fechadas em 2016. Em 2016, as ocupações de escolas se espalharam pelo país como resistência às políticas do governo golpista de Temer. Apesar de sua amplitude, não foram capazes de barrar o Teto de gastos ou as contrarreformas trabalhista e do ensino médio. As direções das entidades estudantis passam a se comprometer cada vez mais com a política eleitoral, o que ficou evidente nas eleições de 2018.
A única campanha ampla levada a cabo pela UNE/UBES nesse período foi a campanha para que os jovens com 16 anos tirassem o título para votar. Com a eleição de Bolsonaro essas entidades passaram à oposição de governo. O chamado “Tsunami da Educação” foi a única mobilização de rua que merece consideração, mas se manteve limitada já que estava subordinada aos cálculos da democracia burguesa de pressionar o governo e os parlamentares. Com a pandemia, a direção do movimento estudantil organizado se mostrou frágil. Na esteira dos demais movimentos, sindicatos e centrais sindicais, passaram para o assistencialismo e a virtualidade.
No momento em que a educação estava sendo profundamente atacada com o EaD, com a exclusão de uma massa de jovens que ficaram um ou dois anos sem escolas e sem aulas, com a miséria que se abateu sobre a maioria das famílias devido às demissões de trabalhadores, as direções estudantis foram colocadas a prova e reprovaram. A necessidade concreta impunha a luta com os métodos da ação direta coletiva. Passado o período pandêmico mais violento, a direção do movimento estudantil voltou-se para a nova campanha eleitoral.
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A direção que dizia se opor radicalmente ao governo autoritário de Alckmin no estado de SP em 2015, passava a fazer campanha e pedir que os jovens votassem em Alckmin em 2022. Certamente esse tipo de orientação contraditória, aliada à ausência de luta nacional ampla contra o EaD, a plataformização da educação, a militarização da educação etc, afastam o conjunto dos estudantes das organizações estudantis oficiais e das lutas. Nesse ínterim, os autonomistas foram desaparecendo da cena do movimento estudantil. O Mal Educado se dissolveu. As raízes desse enfraquecimento podem ser buscadas na ausência de um programa político claro, que fosse além da reação conjuntural às políticas regressivas dos governos. Os ex-ocupantes de escola se dispersaram, com exceção de uns poucos que se mantiveram ativos em coletivos e partidos.
O governo Alckmin, em 2016, e seus sucessores João Dória (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), fizeram sua lição de classe e ampliaram o controle sobre os secundaristas através dos grêmios e outras formas de cooptação estudantil. Os grêmios passaram a ser um braço do governo nas escolas, limitando sua organização política independente. Além disso, superou sua derrota para os estudantes fazendo um contorno para chegar ao mesmo objetivo. Passou ao fechamento de salas em vez de escolas.
Estudos posteriores indicam que o número de salas fechadas a partir de 2016 já superou o número de salas que seriam fechadas com as 94 escolas de 2015. Só no período noturno, afetando duramente o estudante trabalhador e a EJA, foram 11 mil salas fechadas.
Para ir além do sectarismo
As análises sobre as ocupações abundam os periódicos de esquerda, os repositórios acadêmicos e os jornais de diferentes organizações que se reivindicam da luta dos trabalhadores. A ausência de uma análise baseada nos interesses e na luta de classes, no entanto, expressa a limitação da maioria dessas análises. Agora, quando esse movimento completa 10 anos, é tempo novamente de retomar essa discussão no sentido de assimilar as lições e reerguer a luta estudantil.
Algumas das limitações das análises que não se orientam pela luta de classes são: foco majoritário sobre processos internos e/ou particulares, processos que ocorreram dentro das escolas, incluindo aí aspectos culturais, midiáticos e formas organizativas, como o uso das redes sociais, por exemplo; interpretações de que as ocupações foram uma espécie de raio num céu azul, tendo esse aspecto ganhado mais ou menos força em cada pesquisa. Ao não considerar as ocupações como parte da luta de classes no país, ganha força a ideia de que foi um acontecimento inesperado, eventual e surpreendente; a ideia de que as formas de luta levadas a cabo pelos estudantes foram novas/inovadoras.
Uma decorrência do problema central, pois, ao não se tomar a luta de classes como guia da análise, perde-se de vista que os próprios métodos podem ser — e neste caso são — expressões desenvolvidas e aprimoradas pelas classes em sua luta histórica, como o método da ocupação que é essencialmente proletário; iv) a tendência de se tratar o ME como um bloco monolítico, e não como uma disputa constante entre diferentes correntes políticas, entre diferentes métodos, táticas e estratégias, entre os diferentes interesses de classe das direções e da base estudantil.
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Em nossa pesquisa, onde cada elemento apresentado aqui pôde ser melhor desenvolvido, nos esforçamos por revelar as raízes de classe do conflito, sem fetichizar a luta estudantil, mas revelando suas contradições e demonstrando de maneira clara e objetiva o papel que cumpriu suas direções, em especial a direção das entidades estudantis, já que é a responsável por dar curso à luta dos estudantes por suas necessidades. A vitória dos estudantes em 2015 é sem dúvida muito importante como lição política para a juventude e demais trabalhadores, já que mostrou que os governos podem ser derrotados pela ação coletiva e organizada, apoiada nos métodos da luta de classes.
O retrocesso organizativo posterior e o retrocesso material com o fechamento das salas é parte das lições que os estudantes devem assimilar para retomar o movimento contra os governos atuais. Para superar as disputas fratricidas dentro do movimento, além do sectarismo de certos grupos, é preciso desenvolver no meio estudantil uma política proletária, que não rejeita a necessidade de uma política frentista para combater os inimigos de classe. Bem como compreender quando uma direção política estudantil está mais comprometida com um determinado governo do que com as reais necessidades dos estudantes do país.
Osvaldo de Souza (Oz) é doutor em Educação pela Unicamp com a tese “Interesses de classe no conflito entre secundaristas o governo de São Paulo nas ocupações de escolas de 2015”. Atualmente, é professor no Instituto de Física da USP e militante da Corrente Proletária na Educação.