Mulheres negras, que continuam na linha de frente na luta por Justiça no Brasil, seguem sendo preteridas em sua representação institucional — não só na Suprema Corte, mas em todos os espaços de poder público do país
Desde que trabalho na Ponte, para mim, Justiça não é apenas uma palavra feminina, mas é negra e periférica também. Pois este é o perfil de quem encara a luta por reparação, justiça e memória em um país em que o Estado mata e o Judiciário inocenta: as mães de vítimas de violência policial.
Mulheres negras e/ou periféricas estão à frente de dezenas de movimentos de mães que vão se unindo em luta pelos seus e para que o número de mães órfãs pela violência diminua até a extinção. Têm sido elas que defendem o direito mais basilar que uma democracia deveria oferecer: o direito à vida. Elas são a maioria da população do país, um grupo decisivo nas eleições, para a economia e em tantas outras questões. Mas são ignoradas e invisibilizadas para cargos de decisão.
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Há mais uma vaga para ministro do STF aberta. Entre os distintos membros do clã da branquitude judicial, já há lobby para que o presidente Lula escolha mais um homem branco para compor a corte que defende a “Constituição Cidadã”. Uma corte que, à primeira vista, poderia facilmente ser da Suíça ou da Noruega — embora seja do segundo país com a maior população negra do mundo, atrás somente da Nigéria.
Segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, apenas 12,8% dos magistrados no Brasil se declaram negros. O número é ainda mais baixo em se tratando de mulheres. A mesma pesquisa mostra que, dos 1.563 desembargadores do Brasil, apenas 45, ou seja, 2,8% do total, são mulheres negras. Num universo de quase 3.265 juízas titulares, apenas 365 se declaram como negras. Um país negro de maioria também feminina.
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Mais uma vez, as mulheres negras se colocam enquanto grupo na linha de frente para se verem representadas na Suprema Corte brasileira. Listas de nomes para ocupar o STF circulam nas redes sociais. Os movimentos de mulheres negras seguem a comitiva presidencial para reforçar a mensagem: uma ministra negra no STF para ontem.
Aproveito o espaço para ampliar a proposta: por mulheres negras como presidentes dos três poderes da República, como ministras da Justiça, da Educação, da Fazenda e da Saúde, como chefes do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, da Polícia Federal, como governadoras e prefeitas. Passou da hora de empretecer os espaços de poder público.
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Que a ministra negra seja alguém que represente o primeiro furo no muro deste bastião da branquitude masculina que é essa pequena justiça (com J minúsculo mesmo), defensora dos interesses do privilégio branco em detrimento ao direito de existência do povo preto. Essa justiça que deixa impunes quem cometeu crimes como o Massacre do Carandiru, os Crimes de Maio e diversas chacinas policiais ou que se arrasta mais do que Sísifo ao demorar anos e décadas para entregar um desfecho.
Uma justiça que fale menos latim e se pareça mais com quem julga, que seja antirracista e antissexista, que proteja direitos e não corrobore com a violência de Estado, com o genocídio de populações pretas, periféricas, quilombolas e indígenas, entre outras constantes violações de direitos humanos. E aqui amplio para o sistema todo: por Ministérios Públicos que cumpram seu papel de controle civil das polícias, por Defensorias presentes, acessíveis e atuantes. Por uma Justiça que seja mais de quebrada e menos de gabinete.
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