Policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado responderão por homicídio qualificado pela morte de Marco Aurélio Cárdenas Acosta, de 22 anos, baleado durante abordagem na Vila Mariana
Os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado vão a júri popular pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cárdenas Acosta, de 22 anos, ocorrida em 20 de novembro de 2024, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
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Eles responderão por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão é da juíza Luiza Torggler Silva, da 4ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, publicada neste sábado (21/2).
Embora apenas um dos policiais tenha efetuado o disparo, a Justiça entendeu que ambos devem responder por homicídio qualificado, ao considerar que houve atuação conjunta na abordagem que resultou na morte do estudante.
A magistrada rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados pelas defesas dos PMs. Segundo a juíza, não há prova inquestionável de legítima defesa e existem indícios suficientes de autoria.
Apesar da decisão, os dois réus vão responder ao processo em liberdade, já que a juíza entendeu que não há fundamentos para a decretação da prisão preventiva.
Em áudio enviado à Ponte, o médico e professor da Universidade de São Paulo (USP) Júlio Navarro, pai de Marco Aurélio, afirmou que a decisão representa “uma batalha vencida”. Ele criticou, no entanto, o fato de os réus poderem responder ao processo em liberdade.
“Hoje é um dia de uma batalha vencida no sentido de que uma juíza determinou, com toda a razão, enviar os dois PMs ao Tribunal do Júri, mas manteve a liberdade deles. Dentro do processo, seria a quinta vez que essa liberdade é mantida”, disse.
Estudante foi morto desarmado
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Marco Aurélio estava desarmado e passou a ser perseguido após dar um tapa no retrovisor de uma viatura policial. Ele correu para um hotel, onde, de acordo com a acusação, foi encurralado pelos dois policiais armados.
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Segundo o MP-SP, Bruno Carvalho do Prado desferiu um chute contra o estudante, enquanto Guilherme Augusto Macedo efetuou o disparo que atingiu Marco Aurélio. Para o Ministério Público, o tiro foi uma retaliação, e não uma ação em legítima defesa.
Os policiais militares sustentaram ao longo da investigação que agiram em legítima defesa. Segundo seus relatos, Marco Aurélio estava alterado e aparentava estar embriagado. O jovem teria resistido à abordagem e entrado em luta corporal. Ainda de acordo com os agentes, ele teria tentado pegar a arma de um dos policiais. Imagens das câmeras corporais dos PMs, no entanto, não registraram nenhuma tentativa da vítima de subtrair a arma dos policiais, contrariando a versão apresentada..
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Guilherme afirmou que mirou na perna da vítima, mas que o disparo atingiu a região da cintura em razão da dinâmica da ação. A dupla afirmou que havia uma taser — dispositivo de eletrochoque considerado de menor potencial ofensivo — na viatura, mas que o equipamento não foi utilizado por falta de tempo hábil ou por não haver eficácia na situação.