Ministros reconheceram que vítima de 28 anos foi submetida a violência e que policiais tentaram esconder agressões manipulando câmeras corporais. Ponte revelou em março imagens de agente espancando a vítima. Veja vídeo.
Primeira Turma considerou legítimo caso de guardas que invadiram residência de homem preso em flagrante por tráfico de drogas: especialistas consideram decisão “ilegal”, “populista” e que amplia poderes da corporação.
Defesa de um dos réus havia conseguido anulação de júri que condenou assassinos a penas somadas de 60 anos; Valério Luiz foi morto a tiros em Goiânia (GO) em julho de 2012.
Daniela Teixeira, do STJ, reconsiderou decisão que anulou júri popular contra quatro acusados após Ministério Público de Goiás e Ministério Público Federal recorrerem; vítima foi assassinada em 2012 em Goiânia (GO).